Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 16 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2020

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 211/2020 , PAR 267/2020 , PAR 325/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2020

    ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 06/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 216/2020 , PAR 326/2020 , PAR 380/2020 , ADP 1/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 216/2020-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO PORÉM COM ADITAMENTO 01/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO, 380/2020-CDHC E 326/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 170/2020 , PAR 225/2020 , PAR 300/2020
    Documento Acessório: Veto Parcial do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.737, SANCIONADA PARCIALMENTE, EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. DE ACORDO COM OFÍCIO Nº29/2020-GP/SEGOV, DE 29/06/2020 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, DE ACORDO COM RAZÕES EXPOSTAS NO MESMO. EM, 22/09/2020 APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA, E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2020

    ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 10/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 227/2020 , PAR 379/2020 , PAR 513/2021
    Localização Atual: Comissão de Políticas Públicas da Juventude
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 227/2020-CECTE E 379/2020-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. E PARECER Nº 513/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CPPJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020

    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 02/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 151/2020 , PAR 189/2020 , PAR 237/2020 , PAR 297/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/06/2020)
    LEI Nº 18.734, SANCIONADA EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.350, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007, QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SELF-SERVICE INSTALADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 244/2020 , PAR 377/2020
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
    Texto Integral